
Houve quem tivesse dito que nem todos deveriam saber ler ou escrever, pois com o passar do tempo, não só se estragaria a escrita, mas também o pensamento. Eu concordo, pois eu nunca devia ter aprendido a ler. Era mais ignorante, logo mais feliz. Não quero impressionar ninguém com a minha ignorância, até porque não só a ignorância não impressiona, a não ser que seja seriamente assustadora, - o que vou tentar evitar - como os temas aqui retratados serão do mais extremo desinteresse.
No âmbito das constantes mudanças do enquadramento jurídico de diversas práticas, que algumas vezes se tornam mais ou menos lícitas, consoante a vontade do freguês, há alterações na moldura penal, extinção e criação de alguns crimes. Ora, no momento em que o deputado se torna um trabalhador por conta própria, tema de que já aqui falei, surgem coisas tão absurdas como o crime de enriquecimento ilícito. O que é então o enriquecimento ilícito? Não será que os verdadeiros crimes são as falsificações de assinaturas, e de documentos? Ou os abusos de poder e viciação de concursos públicos? Ou todas as outras patranhas a que os vigaristas do costume nos habituaram? Pois é, mas se existe agora o crime de enriquecimento ilícito, o que é que acontece se o negócio correr mal? Se o criminoso abrir falência, deixa de o ser?! Se ficar pobrezinho já não é condenável?! “Sr. Dr. Juiz, eu passei facturas falsas, mas como não me pagaram, fiquei na penúria! (Snif! Snif!) Tive até de vender o meu segundo Jaguar!”
Será que a inventariação de património poderá servir de atenuante numa situação destas? Os criminosos põem os bens todos em nome da mulher e do cão para parecerem mais pobres (é melhor confiar no cão…). A maioria dos vigaristas de ofício já o faz, para quando chegar a altura de executar bens, não haver nada por onde pegar. Mas agora quando chega à altura de se decidir se é crime ou não, o património responderá? Eu até percebo o princípio: se sou criminoso, só respondo por isso, se ao menos tiver tido o prazer de gozar os despojos da minha vigarice…
E quem avalia o que é enriquecimento? Para o Engenheiro de Azevedo não são quaisquer 10.000 Euros que enriquecem. Será que vêm no código penal os montantes a partir dos quais é crime? Se se tratar desses 10.000 Euros, haverá especialistas em operações de 9.999,99 Euros. Até arranjam facturas e talões de depósito!
O dinheiro não é tudo na vida, há também os cheques, carecas e falsos. Aos vigaristas de Portugal, ponham-se a pau, que agora é que o sistema legal vai apertar! Amedrontem-se! Dediquem-se a outras actividades, como o trabalho sério! Passem facturas, e declarem o IVA! Poupem! Já o velho Patinhas dizia que milhão poupado é milhão ganho. Trabalhem! Façam pela vida, de maneira honesta. Emigrem se for preciso! Ouviram, Senhores Deputados?
Muitos falam da profissão mais velha do mundo, mas ainda não ouvi ninguém a debruçar-se sobre quem terá sido o autor de tão brilhante invenção. Não digo o nome da personalidade, pois terá sido numa altura da História onde os humanos apenas começaram a ser humanos e a comunicação era feita à base de grunhidos, mas a minha questão prende-se com homens ou mulheres. Esse ofício, que trouxe aumentos de bem-estar a tantas pessoas, terá sido inventado por um homem, ou por uma mulher?
Depois de fazer uma análise pensada sobre o problema, deparei-me com três situações possíveis que possam ter originado essa função, e em todas elas, é impossível provar qual foi a verdadeiramente pioneira:
1. O chefe do clã precisava de algum bem do outro clã e utilizou esses serviços para o obter. Os chefes seriam certamente do sexo masculino, e assim teria sido o homem a inventá-lo.
2. A mulher, para sobrevivência própria ou das crias recorreu a essa via para subsistir. Aqui terá sido a mulher a inventar, por necessidade. “a necessidade aguça o engenho”.
3. Nesta terceira situação é dúbio quem terá sido o autor. Eu chamo-lhe o acaso da selva. Há um detentor de um objecto. Em princípio será um alimento, pois ainda não estamos a falar de bens materiais, e a noção de dinheiro ainda não foi criada. Um homem e uma mulher cruzam-se e um deles vai levar a melhor. Possivelmente o homem, por ser mais forte, mas mesmo assim é de análise inexacta e é impossível aferir sobre quem verdadeiramente tirou mais vantagem da situação.
Esta audaz criação, mudou a humanidade. Este é talvez o primeiro conflito civilizacional que terá abordado questões de direito, o que sem linguagem e comunicação verbal e uma mínima organização social, teria de ser resolvido pela lei da força. Desenvolveu o comportamento da sociedade enquanto grupo, no que toca a segurança das tribos, e em consequência terá ajudado a desenvolver a linguagem, uns primeiros códigos inteligíveis apenas por membros da mesma tribo. No fundo foi um motor de arranque para o processo civilizacional no qual nos encontramos hoje.
Para quem só pensa em putas, a profissão mais velha do mundo é a gatunagem! Antes de pensar nos prazeres da carne e negociá-los, era necessário andar de barriga cheia, e para tal, já que caçar dá um certo trabalho, roubar quem caça parece-me uma decisão mais acertada. Possivelmente muito antes ainda da idade de começar a pensar em fêmeas. No entanto, a prostituição terá sido, a par com a caça, das primeiras actividades económicas socialmente lícitas. Ainda que tácito, com inexistência de dinheiro, em troca de protecção ou nutrição, é a génese do contrato como o conhecemos hoje.
Pensando bem, também foi uma grande invenção!